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justiça

O novo Mapa Judiciário

Foi uma má solução, tomada a pretexto da especialização dos tribunais, que não teve em conta a realidade do país
13 Outubro 2009
Se foi implementado a título "experimental", deverá ser revista a situação ou até mesmo ponderar um recuo na aplicação de tal medida.
Cite-se a notícia publicada no Diário de Notícias de 13/10/2009: "Tribunal de Sines obriga cidadãos do Alentejo Litoral a percorrer maiores distâncias" http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1389550

A especialização dos tribunais tem o seu mérito, se pensada e aplicada aos grandes centros urbanos, não para a província.

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Se foi implementado a título "experimental", deverá ser revista a situação ou até mesmo ponderar um recuo na aplicação de tal medida.
Cite-se a notícia publicada no Diário de Notícias de 13/10/2009: "Tribunal de Sines obriga cidadãos do Alentejo Litoral a percorrer maiores distâncias" http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1389550

A especialização dos tribunais tem o seu mérito, se pensada e aplicada aos grandes centros urbanos, não para a província.

No que à Comarca-Piloto do Alentejo Litoral respeita, propõe-se que os juízos de Família, Trabalho e Menores regressem aos concelhos que a integram ou, em alternativa, que o Juízo de Família, Trabalho e Menores de Sines, seja dotado de meios humanos, através da colocação de mais Magistrados e Funcionários, de forma a que sejam os Magistrados a deslocar-se, semanalmente, aos concelhos afectados. A título de exemplo, foi ignorada a especificidade do concelho de Odemira que tem cerca 25 650 habitantes, distribuídos por uma área de quase 1750 Km2, em 17 freguesias. Territorialmente o maior concelho do país. A maioria da população não tem viatura própria, não tem posses para pagar táxis e não existem transportes públicos adequados a tais deslocações e horários de funcionamento do Juízo de Sines, que dista, em alguns casos ,a cerca 90 Km. Até agora o balanço que pode ser feito, é que o actual modelo, afastou, nesta região, o cidadão da Justiça.
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