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04 Setembro 2009
A minha proposta vai no sentido de combater o gueto em que se têm transformado os bairros sociais em Portugal. Ainda hoje em dia, os criterios de construçao de habitaçao social norteiam-se mais pelos factores economicos do que pelos sociais e de integraçao no meio. "Ganha quem conseguir meter mais familias em menos m2 e de preferencia longe da vista" parece ser o mote. Bairros inteiros que sao criados para os pobres, que nascem, ainda que feitos de raiz, com o estigma social associado.
continuar a ler a propostaA minha proposta vai no sentido de combater o gueto em que se têm transformado os bairros sociais em Portugal. Ainda hoje em dia, os criterios de construçao de habitaçao social norteiam-se mais pelos factores economicos do que pelos sociais e de integraçao no meio. "Ganha quem conseguir meter mais familias em menos m2 e de preferencia longe da vista" parece ser o mote. Bairros inteiros que sao criados para os pobres, que nascem, ainda que feitos de raiz, com o estigma social associado.
Propunho, por isso, que no licenciamento de qualquer empreendimento habitacional ou edificio acima de um numero a determinar de fogos, seja obrigatorio a cada construtor/ empreendedor reservar uma percentagem destinada a habitaçao social e que possa ser comprada pelo municipio, instituto nacional da habitaçao ou outras entidades competentes.
Esta venda teria de ser feita a preço de custo e o que seria reservado seria o direito de compra por um determinado montante que seria estabelecido aquando do licenciamento camarário. As instituiçoes nao estariam assim obrigadas a comprar mas poderiam utilizar esse direito.
Os fogos a serem disponibilizados teriam de ser semelhantes aos existentes partilhando acessos interiores e exteriores, de forma a nao criar um empreendimento socialmente segregado.
Esta medida aplicar-se-ia a TODOS os tipos de construçao, ganhando a cidade e os cidadaos. Uma cidade mais heteregonea socialmente, é uma cidade mais tolerante com a diferença.