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Miguel Medeiros

acção social

Apoios mais eficazes para a natalidade

Portugal é um país envelhecido, com uma taxa de natalidade baixa e com poucas perspectivas de mudar. Os portugueses são cada vez menos.
02 Setembro 2009
Actualmente a pirâmide demográfica de Portugal está invertida e sem perspectiva de mudar.
A taxa de natalidade portuguesa, com uma média de 1.3 crianças por mulher, mais baixas da Europa, logo muito abaixo dos 2.07 necessários para evitar o declínio populacional.

Entre os vários factores apresentados: como o adiamento da constituição familiar devido à formação profissional ou a crescente inserção feminina no mercado de trabalho; o factor monetário é possivelmente o factor   continuar a ler a proposta continuar a ler a proposta
Actualmente a pirâmide demográfica de Portugal está invertida e sem perspectiva de mudar.
A taxa de natalidade portuguesa, com uma média de 1.3 crianças por mulher, mais baixas da Europa, logo muito abaixo dos 2.07 necessários para evitar o declínio populacional.

Entre os vários factores apresentados: como o adiamento da constituição familiar devido à formação profissional ou a crescente inserção feminina no mercado de trabalho; o factor monetário é possivelmente o factor mais forte.
Os custos associados à natalidade são muitas vezes incomportáveis para a maioria dos casais levando-os a fazer concessão nesse sentido e limitando a uma “politica de 1 filho apenas”.

A apoio dado à família é essencial para mudar esta situação. Mas um apoio eficaz e directo. E com mecanismos de validação para que não seja aplicado exclusivamente como fonte de rendimento familiar extra, e muitas vezes sem efeitos práticos nas crianças, como acontece com o actual sistema do Abono de Família.

Esse apoio deve estar associado às necessidades diárias que os pais têm no crescimento, educação, saúde, etc... dos seus filhos. Devem ser apoios nos bens de primeira necessidade, devem ser mais creches sociais ou apoios directos nas mensalidades, apoio financeiro associado à saúde ainda no período da gravidez, apoio na aquisição de material educacional, apoio na formação, etc...

Existem tentativas, mas com poucos efeitos práticos, quer devido ao valor limitado, quer devido à burocracia e demora dos mesmos.

Os apoios tem que ser efectivos e eficazes.

ver actualização ver actualização de dia 23 de Setembro de 2009, às 10h09

No blog de António da Cunha Duarte Justo (http://antonio-justo.blogspot.com/2009/01/natalidade-em-frana-alemanha-e-portugal.html) está um artigo relacionado com o que França, Alemanha e Portugal estão a fazer para procurar alterar esta continua redução nos números da natalidade na Europa.

A França tem conseguido óptimos resultados, sendo actualmente o país da Europa com maior percentagem de crianças nascidas por ano. Entre as suas inicitivas estão:

“Na França a frequência do jardim infantil e da pré-escola são gratuitas e além disso, até aos três anos, o pai ou a mãe que interrompa a profissão para cuidar da criança recebe mais 375 euros por mês. A França fomenta a família com uma percentagem de 3% do seu produto social bruto.”

A Alemanha começa também a aplicar iniciativas de apoio à natalidade e às famílias:

“O abono de família mensal, por criança é de 164 euros. Ele recebe-se até aos 18 anos ou até aos 26 no caso do abonado continuar os estudos ou uma formacao profissional desde que não ganhe mais de 7.000 euros por ano. (...) O investimento em infra-estruturas como infantários e instituições escolares e profissionais, a compensação de impostos para famílias que paguem a amas, são algumas entre outras medidas.”

Em Portugal:

“A média do indicador da fecundidade actual em Portugal é de 1,4 filhos por mulher. Em 2007 (última estatística) nasceram 102. 492 bebés em Portugal; destes, 10 mil, foram nados de mães estrangeiras. (...)As licenças de maternidade obrigam as mães a terem de abandonar os bebés aos 4 meses de idade. A situação é trágica para mães, bebés e pessoas familiares. Os bebés perdem o direito à presença da mãe e não têm direito a infantário gratuito. As condições de isenção de taxa do infantário são tão baixas que obrigam a grande maioria mesmo carenciada a ter de suportar os custos de acomodação numa creche ou infantário ou a arranjar-se como puder.”

Dá que pensar.
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Outra coisa que existe em França: - possibilidade para os pais optarem por um tempo "parcial". Muitos estão a 80% i.e, trabalham 4 dias por semana (nota: ganham 80% do salário) - o que la chamam "cheque emploi service". São cheques que se compram e permitem pagar continuar a ler o comentário
Outra coisa que existe em França:
- possibilidade para os pais optarem por um tempo "parcial". Muitos estão a 80% i.e, trabalham 4 dias por semana (nota: ganham 80% do salário)
- o que la chamam "cheque emploi service". São cheques que se compram e permitem pagar serviços desde empregadas de limpezas, amas, ... Uma parte do valor desses cheques é dedutível do montante de impostos a pagar.
Muitas empresas financiam igualmente parte da compra desses cheques (ganham empregados felizes e assíduos).
- existem o "congé parental" que permite durante um certo tempo parar de trabalhar (continuando empregado e recebendo parte do salário) e cuidar dos filhos (o tempo depende do numero de filhos).
- ter filhos é incentivado pelo estado/ sociedade porque são eles que vão pagar as nossas reformas e sistema de saúde. Quem tem filhos paga menos impostos.

J.Pereira 24 Setembro 20h56

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Aumentar a licença de maternidade, para 6 meses, não me parece resultar como incentivo à natalidade, até porque: 1 - me parece que a lei actual está bem ajustada à realidade; 2 - é uma situação pontual e que procura apenas dar aos país um período continuar a ler o comentário
Aumentar a licença de maternidade, para 6 meses, não me parece resultar como incentivo à natalidade, até porque: 1 - me parece que a lei actual está bem ajustada à realidade; 2 - é uma situação pontual e que procura apenas dar aos país um período mais alargado para a adaptação a uma nova realidade, não dando um apoio concreto no que é a meu ver a questão fundamental da redução da natalidade - uma realidade económica desfavorável.

Miguel Medeiros 16 Setembro 8h18

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Tenho três filhos e as ajudas são nada, nem o ensino que supostamente é gratuito, ainda não começou o ano lectivo e já lá vão 600€.

Gostaria de ter mais filhos, mas é impossível no estado em que as coisas estão.

Carlos A. Maia Carvalho 11 Setembro 14h29

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Cara Tânia, não sei se percebi bem a proposta. "Quem opta por colocar os filhos no privado, pagaria a diferença entre o público e o privado"...mas público (até ao ensino secundário) não se paga. Há uma realidade que me parece muito actual e crescente continuar a ler o comentário
Cara Tânia, não sei se percebi bem a proposta. "Quem opta por colocar os filhos no privado, pagaria a diferença entre o público e o privado"...mas público (até ao ensino secundário) não se paga.
Há uma realidade que me parece muito actual e crescente e que as pessoas não conhecem ou confundem. O estar numa escola privada nem sempre é sinónimo de riqueza. Por vezes é uma questão de necessidade. Não há "oferta" suficiente no ensino público, e os pais têm necessidade de procurar soluções no privado. Para isso o estado até dá um apoio, mas que chega tarde (com atrasos superiores a 1 anos) e desajustado à realidade. Depois há o factor da disponibilidade, no ensino público as crianças têm por vezes horários que ocupam apenas parte do dia, ficando os pais com o “problema” de encontrar solução para o restante período até que os mesmos regressem do trabalho. ATL existem, mas não em todo o lado e em quantidade. E estas questões são apenas a ponta do icebergue.
Sim, também concordo que se deve ter sempre em atenção os rendimentos de cada um.

Miguel Medeiros 11 Setembro 9h12

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concordo e acrescento uma sugestão, aumentar a licença de maternidade para 6 meses pagos a 100% como já existe em França há mais de 20 anos (e é aqui tão perto), em inglaterra dão imensos apoios, leites de farmácia até 1 ano de idade, entre outros. Aqui continuar a ler o comentário
concordo e acrescento uma sugestão, aumentar a licença de maternidade para 6 meses pagos a 100% como já existe em França há mais de 20 anos (e é aqui tão perto), em inglaterra dão imensos apoios, leites de farmácia até 1 ano de idade, entre outros.

Aqui infelizmente, fica tudo a cargo dos pais, arranjar creche, pagá-la (e bem!) a não ser que se tenha ajuda... enfim, tudo é por nossa conta, e lá nos dão uns miseros centimos de abono de familia... assim vao ter um país cada vez mais envelhecido. Admiro as familias com mais de 2 filhos, é que é prciso nao so pensar no presente mas também no futuro, universidade, propinas, etc...

arad 07 Setembro 12h32

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O apoio à natalidade acontece noutros países da forma que referi, e o que acontece é que melhora efectivamente essa taxa. Mas claro que não é apenas esse dinheiro que importa ao casal. O que interessa é terem direitos e segurança no trabalho! Passando desde a licença continuar a ler o comentário
O apoio à natalidade acontece noutros países da forma que referi, e o que acontece é que melhora efectivamente essa taxa.
Mas claro que não é apenas esse dinheiro que importa ao casal. O que interessa é terem direitos e segurança no trabalho!
Passando desde a licença de maternidade/paternidade (o que p um trabalhador dito independente n acontece, seja qual for o seu vencimento), os subsidios tb têm de existir p trabalhadores independentes, até ao momento que entra a segurança do posto de trabalho ( que na maior parte dos casos é inseguro ficar grávida, pk perdemos o dito emprego).
Devido à precariedade e há falta de fiscalização das empresas as pessoas não têm hipótese de escolha...

Carla Simões 04 Setembro 18h04

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Carla, o caminho que proponho será exactamente o oposto ao que sugere. Eu não pretendo que as pessoas recebam uma conta de 2500€ que depois gastam sem qualquer controlo. A minha proposta vai no sentido de associar esses apoios nas despesas diárias. Bens básicos associados aos continuar a ler o comentário
Carla, o caminho que proponho será exactamente o oposto ao que sugere. Eu não pretendo que as pessoas recebam uma conta de 2500€ que depois gastam sem qualquer controlo.
A minha proposta vai no sentido de associar esses apoios nas despesas diárias. Bens básicos associados aos primeiros anos de vida de uma criança mais baratos e dedutíveis no irs, subsídios para a educação aplicado directamente nas creches/escolas, criação de mais e melhores espaços ATL com custos reduzidos, e muito mais.
Mas o objectivo era que não se dessem simplesmente verbas avulso que depois não são aplicados correctamente, chegam tardiamente ou são insuficientes para alterar este tendência cada vez mais preocupante da redução da população Portuguesa... futuros contribuintes! :D

Miguel Medeiros 04 Setembro 11h46

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Concordo com o Jonas, não creio que as alternativas passem pelo 'dar dinheiro', muito menos valores iguais para pessoas com rendimentos diferentes. Acho que o apoio passa por facilitar o acesso aos bens e serviços fundamentais para criar uma criança, tal como a escolaridade obrigatória continuar a ler o comentário
Concordo com o Jonas, não creio que as alternativas passem pelo 'dar dinheiro', muito menos valores iguais para pessoas com rendimentos diferentes.
Acho que o apoio passa por facilitar o acesso aos bens e serviços fundamentais para criar uma criança, tal como a escolaridade obrigatória gratuita, ou pelo menos mais acessível.
Assim, beneficiavam todos os pais: os com menos rendimentos tinham assim hipótese de colocar os filhos na escola e os com mais rendimentos, que, por um motivo ou outro, optam por colocar as suas crianças no privado pagariam a diferença do público para o privado (mensalidades; actividades; materiais; .... ).

Tânia Araújo 04 Setembro 11h44

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