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25 Setembro 2009
A causa principal do descrédito que existe na justiça é, claramente, o tempo que a justiça demora a decidir.
Existem demasiados expedientes na lei que permitem a quem tem possibilidades, levar um julgamento a arrastar-se por um tempo inaceitável. Faltas, acréscimo de provas, alegações, enfim, tudo leva a sucessivos adiamentos, e à consequente não decisão.
Um caso recentemente apresentado demonstrava a ineficácia portuguesa face à, penso eu, dinamarquesa: um fornecedor não
continuar a ler a propostaA causa principal do descrédito que existe na justiça é, claramente, o tempo que a justiça demora a decidir.
Existem demasiados expedientes na lei que permitem a quem tem possibilidades, levar um julgamento a arrastar-se por um tempo inaceitável. Faltas, acréscimo de provas, alegações, enfim, tudo leva a sucessivos adiamentos, e à consequente não decisão.
Um caso recentemente apresentado demonstrava a ineficácia portuguesa face à, penso eu, dinamarquesa: um fornecedor não recebeu o pagamento de dois clientes à 7 anos atrás, um português e um dinamarquês. Colocou os dois em tribunal. No caso dinamarquês, o julgamento foi agendado no prazo de uma semana, o fornecedor deslocou-se à Dinamarca para o mesmo, ambas as partes apresentaram os seus argumentos... após o almoço nova sessão e decisão: cliente condenado a pagar.
No caso do cliente português, o caso ainda se arrasta nos tribunais, 7 anos depois!
Justiça emperrada significa economia parada e descrédito na capacidade do estado para resolver os conflitos.
O mesmo seria exigir a um médico que realiza-se uma operação de 2 horas em 15 minutos.
E mais, a justiça nos dias de hoje já é razoalvelmente rápida nas questões mais simples, como o pagamento de uma divida que efectivamente existe. As acções só se complicam e por consequência demoram mais tempo, quando a outra parte alega factos que podem levar ao não pagamento.
Uma divida (sem questões) actualmente em Portugal fica resolvida em 5/6 meses.