Mário Ferreira: obrigado pelos seus comentários, é, de facto um tema mt interessante de debate.
Poderíamos então tentar refinar um pouco os números que avancei. O site da APREN apresenta um share de renováveis de 29% no consumo de electricidade português para o ano de 2008, mas claro, este valor é muito sensível à hidraulicidade de cada ano. Há também uma forte fatia do bolo que vem das importações espanholas, eventualmente com fortes participações do nuclear.
As centrais de ciclo combinado são, de facto, mais eficientes, mas ainda com resultados pouco expressivos no rendimento global do SEP face às centrais térmicas tradicionais.

Quando falava em regulação, sei que ela já existe de facto, através da ERSE como referiu. No entanto, a ERSE regula o mercado consumidor, por assim dizer, não deixando os preços subirem com consequências para as famílias - resultando num défice tarifário de, creio, 2 mil milhões de euros, suportados pelo Governo (!). A minha ideia é que a regulação se passe a fazer também pautada por critérios de sustentabilidade (CO2 emitido).
A rotulação da energia nas facturas enviadas aos consumidores é já um bom passo na consciêncialização, mas falta algo mais...

Usando o caso típico de aquecimento de água sanitária (que representa qualquer coisa como 25% das necessidades das casas portuguesas), e comparando o 'cilindro' eléctrico típico (assumindo rendimento de 100%) com uma caldeira a gás natural (assumindo rendimento de 80%).
Para aquecer um volume de 100 litros são necessários 5.23 kWh de energia
O cilindro, como tem rendimento de 100%, só usa esses 5.23 kWh, e emite 2.46 kg de CO2
A caldeira a GN, como tem rendimento mais baixo usa mais energia para o mesmo fim, 6.54 kWh, mas emite apenas 1.31 kg de CO2, ou seja, apenas 53% do emitido pelo cilindro. Então, deveria ser fomentado o uso de gás natural para aquele fim (e, claro está, solar térmico, mas esse, sendo descentralizado, não é regulado).

São estes casos que me levam a pedir uma melhor ponderação dos critérios regulação...

Francisco Craveiro: só umas notas antes de voltar à sua questão inicial.
Falando só do sistema electroprodutor
"depende fortemente (~80%) de combustíveis fósseis (carvão e gás natural) "
onde foi buscar os 80%? No sistema eléctrico, penso que essa percentagem (em ano médio) é muito mais baixa. Diria que actualmente pode rondar os 40% ou menos. Só a fonte eólica representa já quase 15%. Se formos para as necessidade energéticas globais (combustíveis incluídos) aí estaremos mais de acordo.
"as perdas por transporte nas linhas da rede"
São 1.75% na rede de transporte e cerca de 8% nas redes de distribuição. Não nos esqueçamos que para integrar renováveis é necessário construir e explorar rede (de forma inteligente).
"por cada 1kWh são necessários 3 kWh"
Admitiu um rendimento de transformação eléctrica de cerca de 40%, e perdas globais nas redes de 10%, não?...Os 40%, mesmo na produção térmica são um rendimento muito mau...penso que as centrais de ciclo combinado gás natural conseguem racios a rondar os 60-65%...mas posso estar equivocado.

Voltando ao assunto principal: Regulação tarifária do sector energético

Ela já existe. A ERSE regula as tarifas, limitando desta forma os lucros dos prestadores de serviço vinculados e, em certa medida, também dos não vinculados...já implementar-se o tarifário que decorre da aplicação das regras - todas elas retiradas de exemplos europeus - já é mais difícil, como o desmonstra o passado recente. Por outro lado temos aí à porta o negócio dos certificados verdes... Mas esta é basicamente uma opção e orientação política e por essa razão vou abster-me de mais comentários.

Mário Ferreira: Não me refiro à energia nuclear, felizmente inexistente em Portugal, refiro-me à eficiência do sistema electroprodutor, que depende fortemente (~80%) de combustíveis fósseis (carvão e gás natural) que comportam eneormes perdas, desde logo nas centrais térmicas e ainda as perdas por transporte nas linhas da rede. Estas condições fazem com que por cada kWh de electricidade que o senhor paga em sua casa, sejam necessários que quase 3 kWh entrem nas centrais (carvão e gás natural).
Dir-me-á também "então e as renováveis (barragens e eólicas) que tanto se apregoam ultimamente?". Pois é a isso que me refiro: actualmente não conseguem ir muito além dos 20%, pelo que teremos de esperar 'algumas dezenas de anos' até que o share de renováveis na electricidade nos satisfaça plenamente... É minha convicção que se continue a trabalhar nesse sentido...