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J.Pereira

acção social

integar pessoas com deficiencias

criar condições para integrar pessoas sofrendo de deficiências no mercado de trabalho
15 Outubro 2009
Se estivermos a espera que as condições estejam reunidas para que as pessoas sofrendo de deficiência possam ser integradas no mercado de trabalho, provavelmente essas nunca chegarão.

Por isso a proposta é para que ao mesmo tempo que se tente criar essas condições, se crie a obrigação de contratar pessoas sofrendo de deficiências (quaisquer que sejam).
Para que a obrigação resulte, o custo de não contratar essas pessoas devera ser mais elevado do que o custo de as contratar (por   continuar a ler a proposta continuar a ler a proposta
Se estivermos a espera que as condições estejam reunidas para que as pessoas sofrendo de deficiência possam ser integradas no mercado de trabalho, provavelmente essas nunca chegarão.

Por isso a proposta é para que ao mesmo tempo que se tente criar essas condições, se crie a obrigação de contratar pessoas sofrendo de deficiências (quaisquer que sejam).
Para que a obrigação resulte, o custo de não contratar essas pessoas devera ser mais elevado do que o custo de as contratar (por exemplo algumas vezes mais).

A vantagem é que:
- os deficientes ficam integrados no mercado de trabalho
- os deficientes deixam de ser um "custo" para a sociedade e passam a ser participantes activos
- quantos mais pessoas com deficiências no mercado, mais influencia terão e assim poderão ajudar a tornar a sociedade mais justa para com eles
- e mais todas as outras que advêm de ter menos pessoas excluídas

A proposta é simples:
- empresas com mais de x empregados devem ter y % de empregados sofrendo de alguma deficiência.
- quem não cumprir devera pagar anualmente o equivalente a n salários médios anuais por pessoa em falta.

O percentagem y de empregados com deficiência deve ser ajustada ao numero total de empregados na empresa.
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Carlos A. Maia Carvalho: Não tenho nada contra. O Problema é quem paga essas isenções? Em vários países existe uma parte de isenção e uma parte de penalização e parece funcionar. E um pouco como o respeito de regras ambientais: não funciona só continuar a ler o comentário
Carlos A. Maia Carvalho: Não tenho nada contra. O Problema é quem paga essas isenções?
Em vários países existe uma parte de isenção e uma parte de penalização e parece funcionar.
E um pouco como o respeito de regras ambientais: não funciona só com incentivos, existem penalizações para quem não cumpre. Mas pode-se começar com isenções e introduzir as penalizações mais tarde.

J.Pereira 18 Outubro 5h37

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Penalisar quem não contrata parece-me hostil; antes isentar fiscalmente as empresas que contratem esses profissionais, comparticipando também através do centro de emprego na formação e vencimentos dos mesmos.

Carlos A. Maia Carvalho 17 Outubro 17h53

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Sim, a liberdade de escolha recai nas empresas. Não podemos obrigar ninguém a contratar uma pessoa mas podemos incitar fortemente a que isso aconteça. A partida sou contra só dar benefícios porque esse dinheiro tem de vir de algum lado e as empresas como membros da sociedade continuar a ler o comentário
Sim, a liberdade de escolha recai nas empresas. Não podemos obrigar ninguém a contratar uma pessoa mas podemos incitar fortemente a que isso aconteça.

A partida sou contra só dar benefícios porque esse dinheiro tem de vir de algum lado e as empresas como membros da sociedade tem direitos mas também obrigações.

Por outro lado, ter pessoas em casa porque não encontram emprego por causa de uma deficiência tem custos para a sociedade, tanto directos como indirectos, e a sociedade acaba por ter de pagar.

Uma solução mista do tipo"poluidor pagador" e "da cenoura e do bastão" poderia aplicar-se.
- Por um lado pode-se criar alguma forma de incentivos monetários (ou outro tipo) para quem cumpre (digamos quem emprega acima da sua quota parte).
- Por outro lado, pode-se sancionar (gradualmente) quem não o faz.

Sumariando, quem escolhe não fazer a sua quota parte de responsabilidade, paga para os outros o fazerem por eles.

Exemplos de leis em alguns países:
- Alemanha introduziu uma quota de 5% de deficientes nas empresas ou pagamento de multa de 105 a 260 Euros por mês por posto não ocupado por uma pessoa com deficiência.
- Em Espanha, varias regiões reservaram 5% dos empregos da função publica a pessoas com deficiências.
- Em França, as empresas com mais de 20 empregados são obrigadas a empregar 6% de pessoas sofrendo de deficiências sob pena de pagarem 600 a 1500 salários mínimos horários por pessoa não empregada. Em contrapartida quem emprega pessoas com deficiências tem contrapartidas como a redução das contribuições sociais.
- Os Estados Unidos criaram leis de não descriminação sob pena de ter de pagar indemnizações que vão dos 50 000 a 100 000$.
- A Áustria tem igualmente quotas mas não conheço os detalhes.

em resumo, é tudo uma questão de escolha do tipo de sociedade que queremos e dos meios que pomos a disposição para que isso aconteça.

Como existem preconceitos fortes, o objectivo é "ajudar" as pessoas a tomarem as decisões certas.
Uma politica da cenoura e bastão parece-me que tem algumas possibilidades de vingar.

J.Pereira 17 Outubro 0h02

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Concordo com a necessidade de encontrar mecanismos que formas de facilitem a integração de pessoas com deficiencias e que beneficiem de alguma forma as empresas que optem pela colcoação de pessoas deficientes. No entanto esta escolha tem sempre que ser da empresa e não uma solução continuar a ler o comentário
Concordo com a necessidade de encontrar mecanismos que formas de facilitem a integração de pessoas com deficiencias e que beneficiem de alguma forma as empresas que optem pela colcoação de pessoas deficientes.
No entanto esta escolha tem sempre que ser da empresa e não uma solução imposta. Não se deve penalizar as empresas que não o façam mas sim beneficiar as empresas que ajudem nessa integração.

Ricardo Nascimento 16 Outubro 8h54

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