Parece-me justo que não seja obrigatório fazer descontos para a Segurança Social caso não se tenha rendimentos.
É uma injustiça para quem apenas aufere rendimentos via "recibo verde" ter SEMPRE que fazer descontos, quer se tenha rendimentos ou não.
Parece quase uma penalização...!!!
Numa época em que se "pede" empreendedorismo a obrigatoriedade deste desconto é, na minha opinião, um grande entrave a que mais portugueses se estabeleçam por conta própria e ponham as suas ideias de negócio (mais ou menos inovador) em prática.
Não sei se é grande exemplo mas nos EUA o desconto não é obrigatório, talvez por isso (mas não só) seja dos países onde é mais fácil um em "pequeno empresário" obter sucesso. Dizem que por lá basta querer... ;)