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Paulo Ribeiro

economia

IRC com rácio de distribuição de riqueza

Um valor base de 10% que incide sobre o lucro e um valor variável de 10% baseado num rácio entre o salário mais alto e o salário médio.
21 Janeiro 2013
Existem várias razões para se criar uma empresa, mas em última análise uma empresa deve ter como objectivo o de apresentar lucro. É a base da sua sobrevivência, é o objectivo primordial de (quase?) todas as empresas.

Sendo o seu objectivo, sempre me fez alguma confusão que quanto maior o lucro, maior o imposto. Percebo a premissa, mas sendo o lucro o objectivo da empresa, parece-me estranho penalizar aquelas que melhor atingem o seu objectivo.

Uma empresa ter lucro não tem nada de   continuar a ler a proposta continuar a ler a proposta
Existem várias razões para se criar uma empresa, mas em última análise uma empresa deve ter como objectivo o de apresentar lucro. É a base da sua sobrevivência, é o objectivo primordial de (quase?) todas as empresas.

Sendo o seu objectivo, sempre me fez alguma confusão que quanto maior o lucro, maior o imposto. Percebo a premissa, mas sendo o lucro o objectivo da empresa, parece-me estranho penalizar aquelas que melhor atingem o seu objectivo.

Uma empresa ter lucro não tem nada de errado. O que para mim me parece errado é o conselho de Administração de uma empresa ganhar 5 milhões de euros, apresentar lucros de 1 milhão e pagar 500 euros à maioria dos seus empregados. A concentração de riqueza não é benéfica para uma sociedade que se baseia no consumo.

Porque a partir de um certo volume de riqueza, esse valor já não reverte para a sociedade de forma alguma, e taxar certos rendimentos em valores elevadíssimos não tem sentido.

O que se deveria penalizar ? em vez do lucro ? deveria ser a concentração de riqueza. É aí que reside o problema.

A minha contribuição para a reforma do IRC é que o imposto tenha em conta esse factor de concentração de riqueza e beneficie a sua distribuição.

Imaginemos que em vez de uma taxa de IRC de 25%, teríamos um valor base de 10% que incide sobre o lucro. E um valor variável de 10% que iria oscilar mediante um rácio entre o salário mais alto da empresa e o salário médio dos trabalhadores dessa empresa. Quando mais baixo fosse esse rácio, menor a taxa variável.

De notar que não estou a incidir este rácio sobre o salário mais baixo. Obviamente que uma empresa necessita de trabalhadores com maiores e menores qualificações, e isso implica diferenças salariais. Agora o salário médio já consegue equilibrar um pouco mais a balança.

O estudo da Deco/Proteste em Fevereiro de 2011 demonstra bem o cenário das maiores empresas a actuar em Portugal. O salário do presidente executivo da Portugal Telecom era 105 vezes superior ao salário médio da empresa. No estudo realizado no ano seguinte, 2012, o rácio subiu para 128 vezes. Sinais da crise.
http://www.deco.proteste.pt/investe/salarios-nas-empresas-cotadas-s4887344.htm
http://www.deco.proteste.pt/investe/administrador-ganha-mas-investidores-perdem-s4983304.htm

O conceito de melhorar os salários para melhorar a economia não é novo, e um dos casos mais interessantes será o de Henry Ford que percebeu a mais valia de ter empregados a receber mais. Duvido é que possamos ficar à espera que esse tipo de raciocínio surja das empresas, como este artigo refere.
http://www.businessinsider.com/henry-ford-salary-increase-2012-8

Obviamente que existem sempre formas de fugir deste esquema (rapidamente se dividiam empresas em duas, uma com os que ganhavam muito, e outra com os que ganhavam pouco). Mas tal como existem formas de fugir deste esquemas, existem para todos os outros. No entanto, comparativamente com o sistema actual, parece-me mais justo, promove uma sociedade mais equilibrada e até permite um aumento do consumo (para o melhor e para o pior).
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