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20 Setembro 2009
O não cumprimento das normas de segurança não acontece por acaso: na maioria dos casos decorre da pressão da concorrência que obriga a trabalhar à pressa, a baixar os custos etc., assim em muitas situações de trabalho não se cumprem as normas.
É preciso, urgentemente, que se acentua a fiscalização do cumprimento das normas de segurança no trabalho nos vários sectores, acima de tudo na indústria, na construção civil, na agricultura, na pesca, nos serviços de limpeza e afins.
continuar a ler a propostaO não cumprimento das normas de segurança não acontece por acaso: na maioria dos casos decorre da pressão da concorrência que obriga a trabalhar à pressa, a baixar os custos etc., assim em muitas situações de trabalho não se cumprem as normas.
É preciso, urgentemente, que se acentua a fiscalização do cumprimento das normas de segurança no trabalho nos vários sectores, acima de tudo na indústria, na construção civil, na agricultura, na pesca, nos serviços de limpeza e afins. Em alguns casos é preciso tornar as próprias normas mais rigorosas.
Que isso vai custar mais ao Estado, porque necessita um número maior de inspectores, com mais meios, é evidente. Por isso proponho que as coimas por não cumprimento das normas devem ser aumentadas substancialmente : a saúde não tem preço monetário, a integridade física também não.
Parte da responsabilidade é de grandes empresas que subcontratam serviços a mais pequenas empresas com poder de negociação fraco. A minimizar o valor dos serviços e com cláusulas contratuais desfavoráveis, essas últimas não têm outra escolha do que "aldrabar" algures - muitas vezes põem pessoas a risco. As empresas que subcontratam serviços devem ser responsabilizadas, e devem pagar parte das coimas.