Sobre o que anteontem aconteceu no Funchal, o candidato Rui Caetano já alertara há meses para a
gravidade do problema. Como candidato à Câmara apresentou também uma proposta (abaixo resumida) que pretende implementar se for eleito Presidente.

Objectivo da proposta

- Acelerar o ritmo de recuperação dos edifícios degradados e em ameaça de ruir, através de um intervenção pública mais determinada e eficaz;
- Salvaguardar quanto antes o património histórico e paisagístico;
- Reanimar a zonas degradadas da cidade.

Instrumento de intervenção e modo de acção

- Criação de uma sociedade para a recuperação e reabilitação urbana, sobretudo de prédios contíguos e quarteirões, a ser gerida pela Câmara, mas em que os sócios são os proprietários dos edifícios a recuperar. A participação de cada sócio no capital social da sociedade será no valor do respectivo edifício (avaliado por uma entidade independente);
- A sociedade realizará as obras de recuperação;
- Câmara apoia a sociedade com os instrumentos financeiros previstos e com bonificação de juros, bem como isenção de taxas ou comissões de licenciamentos ou outras autorizações.
¬- Uma vez recuperados os edifícios são colocados à venda a preço de mercado e os lucros das vendas revertem a favor dos proprietários (sócios);
- Antigos proprietários e sócios têm prioridade na opção de compra.

Vantagens

- Recuperação dos edifícios a baixos custos graças à acção simultânea e em larga escala sobre vários edifícios, o que permite significativas sinergias e economias de escala.

Este tipo de intervenção municipal tem assumido vários modelos em diversas cidades, os quais incluem a expropriação. A candidatura de Rui Caetano não defende esta figura, mas sim a constituição voluntária das sociedades pelos proprietários, já que os menores custos de recuperação, a celeridade dos processos e a garantia de retorno financeiro constituem um incentivo suficiente para a junção voluntária dos proprietários.